Processo 186745/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2005 14:50
Autuado em 04/05/2005 14:50
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 132/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   132/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006 Acórdão   132/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem LAR BELAVISTENSE DE PROMOÇÃO HUMANA EM BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2005 09:56 do Protocolo nº 476603/05, referente documentos de fls. 33 à 52.
17/11/2005 17:04 do Protocolo nº 453662/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 132/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2006 11:23 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 10:38 DP  
31/03/2006 17:36 DEX  
29/03/2006 15:25 DG  
28/03/2006 08:59 SMPjTC  
10/03/2006 14:00 S2C  
01/03/2006 15:07 DG  
22/02/2006 16:32 GCAML  
20/02/2006 14:54 DG  
30/01/2006 14:59 GCAML  
13/01/2006 10:09 DP  
22/12/2005 10:58 SMPjTC Parecer nº 58/2006 - arquivamento
14/12/2005 09:50 DAT Instrução nº 6452/2005 - Atendimento ao ofício. Regularidade com ressalva.
13/12/2005 13:47 DEX Informação nº 2513/2005 -
13/10/2005 17:23 DAT Instrução nº 6064/2005 - Remessa dos autos à DTC, para verificação dos valores recolhidos.
13/10/2005 17:23 DAT Instrução nº 6309/2005 - Remessa dos autos à DTC, para verificação dos valores recolhidos.
04/05/2005 14:50 DAT Instrução nº 4893/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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